O Habeas Datas é uma iniciativa independente de alunos, organizada para facilitar a consulta informal da agenda da turma. O site não integra os canais oficiais da EPD, não representa a instituição e não foi produzido em nome da faculdade, de seus professores, da coordenação ou da secretaria.

As informações publicadas não constituem comunicação oficial e não indicam aprovação, homologação, revisão, supervisão, autorização ou participação institucional. A manutenção da página é feita por iniciativa própria dos alunos responsáveis.

O calendário reflete a organização feita por quem mantém a página e pode conter erros, omissões, atraso de atualização ou interpretações da turma. Trata-se de fonte secundária, independente e não oficial, sem valor de comunicação institucional para decisões acadêmicas, reclamações, recursos, pedidos administrativos ou justificativas por perda de prazo.

Cada aluno é responsável por acompanhar sua vida acadêmica e confirmar datas, prazos, provas, salas, regras e comunicados no portal, na secretaria, com a coordenação, com os professores e nos demais canais oficiais. Em caso de divergência, dúvida, sobreposição ou informação incompleta, prevalece sempre a informação oficial da instituição. Esta página é apenas uma referência auxiliar da turma.